Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000042/2018Aditivo15/05/2019Considerando que o Contrato de Repasse nº 843555-2017-ME-CAIXA, dispoe em sua clausula 4ª que o municipio deve aguardar a autorizacao de inicio de obra pela Caixa Economica Federal; Considerando que a Caixa autorizou o inicio da obra em 08/01/2019, ou seTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002000042/2018Aditivo19/09/2019Considerando a necessidade de continuidade da construcao de piscina coberta e vestiario, na Av. Messias de Castro, 24 A, Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº 84355/2017/ME/CAIXA firmado entre Ministerio dos Esportes e o Municipio deTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003000042/2018Aditivo14/02/2020Considerando que a obra esta em fase de conclusao e os itens necessarios tais como: guarda corpo, corrimao em inox, banco articulado pne, azulejo azul 20x20 cm nao estao facilmente disponiveis no mercador da regiao, provocando atrasos significativos na enTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004000042/2020Aditivo24/03/2020Considerando que a obra teve afericao acumulada de 100 do objeto do contrato em referencia, doc. anexo Considerando que encontra-se pendente a liberacao do repasse, conforme doc anexo; Considerando a necessidade de prorrogacao de prazo pra liberacao deTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/05/2019 0002099/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 69.994,55
25/07/2019 0003423/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 130.710,86
25/09/2019 0004574/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 39.603,14
09/12/2019 0005955/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 51.001,65
05/03/2020 0000748/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 36.727,78
01/06/2020 0002108/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 36.961,46
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