Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE AVE COXA COM SOBRECOXA DE FRANGOCoxa e sobrecoxa de frango sem tempero congelada de ave abatida em estabelecimento sob inspecao oficial com idade aproximada de 8 semanas apresentando pele completa e ausencia de: penas penugens perfuracoes coagulos ossos quebrados partes faltosas queimaduras por congelamento bolores e limo na superficie Deve apresentar coloracao normal e uniforme evisceracao completa escaldamento normal e gordura nao rancosa Manipuladas em boas condicoes higienicas provenientes de animais com boas condicoes de saude Embalagem em polietileno transparente de 1 kg nao devera apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A embalagem devera conter o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (Selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) (Equivalente ou superior a marca Pif Paf)350,0000R$ 9,80R$ 3.430,00
MaterialCARNE BOVINA DE 2Carne bovina de 2° em cubos (roxinha ou musculo) resfriada ou congelada embalagem a vacuo em polietileno transparente de 1 kg - sendo os cubos de dimensoes aproximadas de 3x3x3 cm Durante o processamento deve ser realizada a paragem (eliminacao dos excessos de gorduras e cartilagem) Manipulada em boas condicoes higienicas provenientes de animais em boas condicoes de saude abatidos sob inspecao veterinaria As carnes congeladas nao deverao apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A carne deve apresentar-se com aspectos proprios nao amolecidas e nem pegajosa cor cheiro e sabor proprios sem manchas esverdeadas livres de parasitas sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao estando de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio da Agricultura contendo na embalagem o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (Selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) de acordo com a legislacao vigente200,0000R$ 18,70R$ 3.740,00
MaterialCARNE BOVINA TIPO COSTELACarne bovina tipo costela resfriada ou congelada embalagem a vacuo em polietileno transparente de 1 kg Durante o processamento deve ser realizada a paragem (eliminacao dos excessos de gorduras) Manipulada em boas condicoes higienicas provenientes de animais em boas condicoes de saude abatidos sob inspecao veterinaria As carnes congeladas nao deverao apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A carne deve apresentar-se com aspectos proprios nao amolecidas e nem pegajosa cor cheiro e sabor proprio sem manchas esverdeadas livres de parasitas sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao estando de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio da Agricultura contendo na embalagem o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (Selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) de acordo com a legislacao vigente70,0000R$ 10,16R$ 711,20
MaterialCARNE DE PORCO SEM OSSOSCarne suina sem osso (pernil) resfriada ou congelada embalagem a vacuo em polietileno transparente de 1 kg Durante o processamento deve ser realizada a paragem (eliminacao dos excessos de gorduras) Manipulada em boas condicoes higienicas provenientes de animais em boas condicoes de saude abatidos sob inspecao veterinaria As carnes congeladas nao deverao apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A carne deve apresentar-se com aspectos proprios nao amolecidas e nem pegajosa cor cheiro e sabor proprio sem manchas esverdeadas livres de parasitas sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao estando de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio da Agricultura contendo na embalagem o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (Selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) de acordo com a legislacao vigente160,0000R$ 14,97R$ 2.395,20
MaterialCARNE MOIDACarne bovina de 2° moida (roxinha ou musculo) resfriada ou congelada embalagem a vacuo em polietileno transparente de 1 kg Durante o processamento deve ser realizada a paragem (eliminacao dos excessos de gorduras e cartilagem) Manipulada em boas condicoes higienicas provenientes de animais em boas condicoes de saude abatidos sob inspecao veterinaria As carnes congeladas nao deverao apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A carne deve apresentar-se com aspectos proprios nao amolecidas e nem pegajosa cor cheiro e sabor proprio sem manchas esverdeadas livres de parasitas sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao estando de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio da Agricultura contendo na embalagem o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) de acordo com a legislacao vigente155,0000R$ 15,75R$ 2.441,25
MaterialFRANGOFrango inteiro sem tempero congelado abatido em estabelecimento sob inspecao oficial com idade aproximada de 8 semanas apresentando pele completa e ausencia de: penas penugens perfuracoes coagulos ossos quebrados partes faltosas queimaduras por congelamento bolores e limo na superficie Deve apresentar coloracao normal e uniforme evisceracao completa escaldamento normal e gordura nao rancosa Manipulado em boas condicoes higienicas sendo animais com boas condicoes de saude Embalagem em polietileno transparente de 2 kg nao devera apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A embalagem devera conter o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (Selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) (Equivalente ou superior a marca Pif Paf)150,0000R$ 8,80R$ 1.320,00
MaterialPERNILCARNE SUINA, PERNIL, SEM OSSO, EM PEDACOS, CONGELADO, LIMPO, EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, COM APROXIMADAMENTE 1,0 KG EM CADA EMBALAGEM, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NAO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF, E ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS VIGENTES. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA UNIDADE REQUISITANTE.70,0000R$ 16,00R$ 1.120,00
MaterialSALSICHA TIPO HOT DOGResfriada, pacotes de 01kg. O produto devera apresentar textura, cor, cheiro e sabor caracteristicos. Embalado a vacuo em embalagem plastica, atoxica, transparente e resistente, contendo a tabela nutricional, modo de preparo e descongelamento; marca comercial, nome e descricao do produto, numero do lote, numero do registro no Ministerio da Agricultura e demais dizeres obrigatorios, conforme a legislacao em vigor100,0000R$ 8,00R$ 800,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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