Atualizado em: 22/09/2025 10:18:42

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000168/2025Dispensa000210/202517/09/2025Aquisicao de 24m³ de concreto usinado 30 MPA convencional para reforma da ponte Joaquim Cobi na localidade rural de Raiz e para calcamento de um morro na localidade de Sobrado. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Publicas e Transporte.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 23.797,92R$ 23.119,92
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CITYMIX CONCRETO LTDA55.014.731/0001-88MaterialCONCRETOUSINADO 30MPA CONVENCIONAL PARA A REFORMA DA PONTE JOAQUIM COBI NA LOCALIDADE DE RAIZ.METRO CUBICO8,0000R$ 963,33R$ 7.706,64
CITYMIX CONCRETO LTDA55.014.731/0001-88MaterialCONCRETO USINADO30 MPA CONVENCIONAL PARA CALCAMENTO DE UM MORRO NA LOCALIDADE DE SOBRADOMETRO CUBICO16,0000R$ 963,33R$ 15.413,28
000167/2025Dispensa000209/202515/09/2025Aquisicao de relogios de ponto biometrico, com locacao de software de gerenciamento de dados, destinados ao controle de frequencia dos servidores municipais. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. FONTE DE RECURSO: RECURSO PROPRIOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.042,52R$ 4.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REAL TIME RELOGIO DE PONTO E ACESSO LTDA13.416.601/0001-21MaterialRELOGIO DE PONTO BIOMETRICORelogio de Ponto Eletronico - Conforme exigencias da portaria n°1.510/2009 do MTE. Capacidade de Registro 500 cadastros. Caracteristicas minimas: - Sensor biometrico optico com resolucao minima de 500 DPI, Leitor de cartao por proximidade RFID. Possui teclas, sendo em padrao telefonico e adicionais de funcao, seguindo os padroes da NBR 9050. Possui interface com teclado e tela colorida sensivel ao toque e alta tecnologia para leitura de impressao digital; Identificacao de usuarios atraves de senha numerica. Permitir o cadastro de todas as informacoes referentes ao empregado e empregador, local de trabalho e demais dados funcionais. Armazenar em memoria permanente dados de todos os eventos, registro do empregador, marcacao do ponto, alteracao de data e hora e cadastro do funcionario. Compartimento da bobina de papel de facil acesso e com caracteristicas de inviolabilidade ao seu interior atraves de fechaduras; Velocidade de registro de ate 02 segundos; Capacidade de bobina de no minimo 300m; Durabilidade da impressao no ticket de 05 anos; Altissima velocidade de impressao e guilhotina para corte automatico do papel comprovante; Deve possuir um sistema de impressao em papel termico com capacidade de pelo menos 7.000 tickets com uma unica bobina; Possuir 02 portas USBs externas, para utilizacao de pendrive universal e nao proprietario, sendo uma porta fiscal para captura dos dados armazenados na MRP (Memoria de Registro de Ponto) exclusiva para Auditor Fiscal do Trabalho, e outra para recolhimento dos registros de ponto e programacao do equipamento, inclusive com insercao e coleta de impressoes digitais; Capacidade de armazenamento da MRP de no minimo 3 milhoes de registros de ponto; Deve apresentar o nome do funcionario no display no momento da marcacao do ponto; Quando o equipamento estiver em repouso, o display deve permitir a exibicao da data contento dia, mes e ano, e hora no formato hora, minutos e segundos; Alimentacao com chaveamento automatico de tensao bivolt (110-200);-com Nobreak que proporciona ao relogio uma autonomia de, no minimo,04 horas efetivas de funcionamento completo na falta de energia eletrica; Possuir sistema de deteccao que bloqueia o funcionamento do equipamento em caso de tentativa de violacao; Deve possuir sistema de deteccao de pouco papel, que informara o usuario da necessidade da substituicao antes de acabar o papel no produto. Possuir sistema de lacre, que permite a manutencao em campo somente por tecnicos autorizados e homologados pelo fabricante do equipamento; Deve possuir Interface de comunicacao ethernet de 100 Mbps nativa, sem uso de adaptadores, utilizando protocolo TCP/IP; com possibilidade de configuracao de endereco IP, mascara e gateway do equipamento; Construcao fisica: o equipamento devera ser construido em gabinete de plastico abs. Injetado de alta durabilidade, ou em gabinete de aco; O equipamento, bem como todos os seus acessorios, devem possuir garantia do fabricante por um periodo minimo de 12 (doze) meses, para reposicao de pecas danificadas, mao de obra de assistencia tecnica.UNIDADE2,0000R$ 2.100,00R$ 4.200,00
000166/2025Dispensa000208/202512/09/2025Contratacao de servico de manutencao preventiva com fornecimento de materiais do gerador de energia TOYAMA V-TWIN WATER - COOL, conforme requisicao da Secretaria Municipal de Saude. FONTE DE RECURSO: 78475-3Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.066,30R$ 4.066,30
 
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RODOAGRO ENERGIA E SERVICOS LTDA47.061.971/0001-05ServicoSERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVAE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DO GERADOR DE ENERGIA TOYAMA V-TWIN WATER-COOLSERVICO1,0000R$ 4.066,30R$ 4.066,30
000165/2025Dispensa000207/202512/09/2025Aquisicao de Refeicoes (prato feito), com acompanhamento de refrigerante de 200ml ou copo de suco natural de 200ml para os alunos e educadores da Escola Municipal Jose Maria Bonifacio, nos dias 17 de setembro e 24 de outubro do corrente ano, com destino a Biblioteca Municipal de Curvelo/MG e ao Museu Casa Guimaraes Rosa em Cordisburgo/MG. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.187,90R$ 1.950,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANTONIO ERNESTO PINTO20.208.591/0001-02MaterialREFEICAOPRATO FEITO (PF) CONTENDO ARROZ BRANCO, FEIJAO COMUM OU TROPEIRO, COMPLEMENTO: MACARRAO, PURE OU FAROFA, ACOMPANHAMENTO: SALADA, MAIONESE OU BATATA FRITA. CARNES: BIFE DE PORCO, GRANGO ENSOPADO, FILE DE FRANGO GRELHADO, PEIXE FRITO OU FILE A PARMEGIANA. CADA REFEICAO DEVERA SER ACOMPANHADA COM UM REFRIGERANTE DE 200ML OU COPO DE SUCO NATURAL DE LARANJA DE 200ML. (PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025)UNITARIO25,0000R$ 30,00R$ 750,00
ANTONIO ERNESTO PINTO20.208.591/0001-02MaterialREFEICOESPRATO FEITO (PF) CONTENDO ARROZ BRANCO, FEIJAO COMUM OU TROPEIRO, COMPLEMENTO: MACARRAO, PURE OU FAROFA, ACOMPANHAMENTO: SALADA, MAIONESE OU BATATA FRITA. CARNES: BIFE DE PORCO, GRANGO ENSOPADO, FILE DE FRANGO GRELHADO, PEIXE FRITO OU FILE A PARMEGIANA. CADA REFEICAO DEVERA SER ACOMPANHADA COM UM REFRIGERANTE DE 200ML OU COPO DE SUCO NATURAL DE LARANJA DE 200ML. (PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025)UNITARIO40,0000R$ 30,00R$ 1.200,00
000164/2025Dispensa000206/202508/09/2025Aquisicao de material de consumo (marca paginas e banner) para realizacao das oficinas de Educacao Patrimonial, na 10ª Jornada do Patrimonio Cultural na Comunidade Quilombola do Capao. Em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.093,33R$ 980,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JEFFROCHA LTDA60.735.409/0002-69MaterialMARCA PAGINA UNITARIO500,0000R$ 0,98R$ 490,00
JEFFROCHA LTDA60.735.409/0002-69MaterialBANERBACK DROP 3MX2MUNIDADE1,0000R$ 490,00R$ 490,00
000163/2025Dispensa000204/202508/09/2025Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao e conservacao, bem como, servicos de pinturas diversos em paredes, portas, janelas, grades, portao e piso, visando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Professor Joao Estevao, localizada na comunidade de Vila Sao Joaquim. Conforme termo de referencia anexada ao processo. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 29.716,66R$ 28.400,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SILAS FERNANDO MENDES DA SILVA55.442.702/0001-17ServicoMAO DE OBRAPARA AMPLIACAO E REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAO ESTEVAO, EXECUCAO DE SERVICOS DE ALVENARIA, ACABAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS; BEM COMO, SERVICOS DE PINTURAS EM PAREDES, PORTAS, JANELAS, GRADES, PORTAO E PISO.UNIDADE1,0000R$ 28.400,00R$ 28.400,00
000162/2025Dispensa000203/202502/09/2025Aquisicao de camisetas personalizadas para identificacao da Equipe de Vacinacao, que ira ocorrer no dia 20 de setembro de 2025. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Justifica-se esta aquisicao, pois o processo licitatorio destinado para este objeto nao sera finalizado a tempo da realizacao do referido evento.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 653,00R$ 560,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARILUCIA DO ROSARIO FONSECA86.617.677/0001-99MaterialCAMISETAMANGA CURTA, GOLA V, COR BRANCA, PERSONALIZADA, TIPO UNISSEX, TAMANHOS VARIADOS. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM ESTAMPA PERSONALIZADA, MATERIAL MALHA PV (67 POLIESTER E 33 VISCOSE), APLICACAO: UNIFORMEUNIDADE20,0000R$ 28,00R$ 560,00
000161/2025Dispensa000202/202502/09/2025Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de arbitragem para conduzir as partidas do Campeonato Regional de Futebol Amador de Presidente Juscelino/MG. Em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.881,28R$ 6.300,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REGINALDO PESSY S. RODRIGUES01.611.379/0001-39ServicoSERVICO DE ARBITRAGEMPARA CONDUZIR AS PARTIDAS DO CAMPEONATO REGIONAL AMADOR DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENDO DESIGNADO PARA CADA PARTIDA 1 ARBITRO CENTRAL, 2 AUXILIARES E 1 MESARIO.UNIDADE14,0000R$ 450,00R$ 6.300,00
000160/2025Dispensa000201/202502/09/2025Contratacao de pessoa fisica para apresentacao musical de estilo piseiro e forro, com duracao de 2 horas, para animacao da Feira Noturna do dia 05 de setembro de 2025; bem como, contratacao de empresa especializada em execucao de servicos de sonorizacao e iluminacao de pequeno porte para a Feira Noturna e para o campeonato Regional de Futebol Amador de Presidente Juscelino que sera realizado no dia 07 de setembro de 2025. Em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.223,99R$ 6.810,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VANDA LUCIA RODRIGUES DE MATOS59.314.134/0001-20ServicoLocacao de Sonorizacaode pequeno porte para abertura do campeonato regional de futebol amador de Presidente Juscelino. Sistema composto por 2 caixas line array com dois falantes de 12 polegadas de 400 e um drive ti, 2 caixas de sub grave com dois falantes de 18 polegadas mais um sistema para colocar ao lado da arquibancada para fazer delaySERVICO1,0000R$ 1.750,00R$ 1.750,00
GEZIANE PINTO BARBOSA073.760.556-14ServicoAPRESENTACAO DE SHOW MUSICALESTILO PISEIRO E FORRO, COM DURACAO DE 2H PARA APRESENTACAO NA FEIRA NOTURNA.SERVICO1,0000R$ 2.330,00R$ 2.330,00
VANDA LUCIA RODRIGUES DE MATOS59.314.134/0001-20ServicoLOCACAO DE SONORIZACAO PROFISSIONALE ILUMINACAO DE PEQUENO PORTE PARA FEIRA NOTURNA. SISTEMA COMPOSTO POR PA 2X2 MIXER DIGITAL DE 24 CANAIS, PROCESSADOR DIGITAL, 2 MONITORES ATIVOS, POWER PLAY DE 8 VIAS, CABEAMENTO AMPLIFICADOR PARA TODO SISTEMA DE SOM, ILUMINACAO E MESA DMX.SERVICO1,0000R$ 2.730,00R$ 2.730,00
000159/2025Dispensa000200/202501/09/2025Aquisicao e instalacao de moveis planejados sob medida, visando a organizacao, funcionalidade e adequacao dos espacos fisicos do Grupo TEA, da Sala do Veterinario e do Setor de Endemias, vinculados a Secretaria Municipal de Saude.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 7.346,55R$ 6.460,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
UELITON JOSE DE OLIVEIRA ME00.478.822/0001-82MaterialARMARIO MULTIUSO3 PORTAS 1 PRATELEIRA, COR: BRANCO, PROFUNDIDADE DE 33 CM, MEDIDAS: 53 CM X 90 CM X 33 CM, MATERIAL: MDF, COM RODINHAUNIDADE1,0000R$ 750,00R$ 750,00
UELITON JOSE DE OLIVEIRA ME00.478.822/0001-82MaterialARMARIO MULTIUSO 2 PORTASMATERIAL: MDF, MEDIDAS: LARGURA 0,95M; PROFUNDIDADE 0,48M; ALTURA 1,87M, PROFUNDIDADE: 48 CM , COMPRIMENTO: 48 CM , COR: BRANCOUNIDADE1,0000R$ 920,00R$ 920,00
UELITON JOSE DE OLIVEIRA ME00.478.822/0001-82MaterialARMARIO COZINHAEM MDF BRANCO TX DURALEX, COM MEDIDAS 195X50X98 DE LARGURA COM PORTAS E GAVETAS E PUXADOR BARRA. SALA DO SETOR DE ENDEMIASUNIDADE1,0000R$ 1.200,00R$ 1.200,00
UELITON JOSE DE OLIVEIRA ME00.478.822/0001-82MaterialARMARIO EM MATERIAL MDFEM MDF BRANCO TX DURALEX, COM MEDIDAS 225X90X45 COM PORTAS DE ABRIR E PUXADOR BARRA. SALA DO SETOR DE ENDEMIASUNIDADE1,0000R$ 1.290,00R$ 1.290,00
UELITON JOSE DE OLIVEIRA ME00.478.822/0001-82MaterialARMARIO EM MDFBRANCO TX DURALEX, COM MEDIDAS 330X68X80 DE ALTURA COM PORTAS E PUXADOR BARRA. PARA SALA DO VETERINARIOUNIDADE1,0000R$ 2.300,00R$ 2.300,00
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