Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa001374000624202017/08/202017/08/2020Aquisicao de equipamentos de protecao individual, no combate e prevencao ao COVID-19, para funcionarios lotados no CRAS ( Centro de Referencia de Assistencia Social ) e Secretaria Municipal de Assistencia Social de Presidente JuscelinoCovid 19 - Lei n 13.979/2020, art 4Concluida R$ 3.153,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PONTO CERTO CEREAIS LTDA EPP13.107.893/0001-10MaterialMASCARAPACOTE10,00R$ 99,50R$ 995,00
PONTO CERTO CEREAIS LTDA EPP13.107.893/0001-10MaterialALCOOL GELUNIDADE80,00R$ 6,90R$ 552,00
PONTO CERTO CEREAIS LTDA EPP13.107.893/0001-10MaterialALCOOL ETILICO 70 GLLITRO58,00R$ 7,00R$ 406,00
PONTO CERTO CEREAIS LTDA EPP13.107.893/0001-10MaterialAVENTAL DESCARTAVELUNIDADE50,00R$ 20,00R$ 1.000,00
PONTO CERTO CEREAIS LTDA EPP13.107.893/0001-10MaterialTOUCACAIXA5,00R$ 20,00R$ 100,00
PONTO CERTO CEREAIS LTDA EPP13.107.893/0001-10MaterialVISEIRAUNIDADE5,00R$ 20,00R$ 100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000282000334202328/08/202328/08/2023Prestacao de servicos medicos, de clinico geral para atendimento no programa estrategia saude a familia de Presidente Juscelino, no horario de 08:00 h as 12:00 h e 13:00 h as 17:00 h (de segunda a sexta-feira) perfazendo um total de 40:00 h por semana, com horario de almoco das 12:00 as 13:00 hLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000091/202328/08/202328/08/202327/09/2023Prestacao de servicos medicos, de clinico geral para atendimento no programa estrategia saude a familia de Presidente Juscelino, no horario de 08:00 h as 12:00 h e 13:00 h as 17:00 h (de segunda a sexta-feira) perfazendo um total de 40:00 h por semana, coANA LAURA TEODORO REZENDE133.699.786-95TERMINO DE PRAZOR$ 20.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANA LAURA TEODORO REZENDE133.699.786-95ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSMENSAL1,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000281000333202328/08/202328/08/2023Prestacao de servicos medicos, de clinico geral para atendimento, na UBS Domingos Dias de Carvalho. No horario de 08:00 as 12:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 20:00 h por semanaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 10.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000090/202328/08/202328/08/202327/09/2023Prestacao de servicos medicos, de clinico geral para atendimento, na UBS Domingos Dias de Carvalho. No horario de 08:00 as 12:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 20:00 h por semanaAMA SOLUCOES MEDICAS LTDA51.371.365/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 10.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AMA SOLUCOES MEDICAS LTDA51.371.365/0001-63ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS:MENSAL1,00R$ 10.000,00R$ 10.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000228000275202303/07/202303/07/2023Contratacao de servico medico na especialidade de Clinico Geral, para atendimento a pacientes do Sistema Unico de Saude. As consultas serao realizadas na Unidade Basica de Saude Domingos Dias de Carvalho, no municipio de Presidente Juscelino/MG. No horario de 07:00 as 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 40:00 horas por semana.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000072/202307/07/202307/07/202306/08/2023Contratacao de servico medico na especialidade de Clinico Geral, para atendimento a pacientes do Sistema Unico de Saude. As consultas serao realizadas na Unidade Basica de Saude Domingos Dias de Carvalho, no municipio de Presidente Juscelino/MG. No horariIDSON MEDI LTDA45.249.579/0001-69TERMINO DE PRAZOR$ 20.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IDSON MEDI LTDA45.249.579/0001-69ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSMENSAL1,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000194000236202306/06/202306/06/2023contratacao de servicos medicos, para atendimento no programa ESF, com especialidade de Clinico Geral, na zona urbana, no horario de 07:00 as 12:00 h e 13:00 h as 16:00 h (de segunda a sexta-feira), por 30 (trinta) dias, perfazendo um total de 40h00 por semanaINCISO IV DO ART. 24ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000063/202306/06/202306/06/202306/07/2023contratacao de servicos medicos, para atendimento no programa ESF, com especialidade de Clinico Geral, na zona urbana, no horario de 07:00 as 12:00 h e 13:00 h as 16:00 h (de segunda a sexta-feira), por 30 (trinta) dias, perfazendo um total de 40h00 por sIDSON MEDI LTDA45.249.579/0001-69TERMINO DE PRAZOR$ 20.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IDSON MEDI LTDA45.249.579/0001-69ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSMENSAL1,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000191000233202302/06/202305/06/2023Aquisicao de medicamentos de uso controlado por paciente com transtorno mental, onde a empresa contratada por meio de Processo Licitatorio desde o mes de marco nao entrega os mesmos e estamos aguardando os tramites da notificacao. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Fonte de Recurso ProprioINCISO IV DO ART. 24ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 504,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PARAUNA DROGARIA DRUGSTORE LTDA41.374.784/0001-03MaterialNALTREXONA 50 MGUNIDADE90,00R$ 4,73R$ 426,01
PARAUNA DROGARIA DRUGSTORE LTDA41.374.784/0001-03MaterialRISPERIDONA 1 MG COMPRUNITARIO180,00R$ 0,43R$ 77,99

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000183000223202329/05/202329/05/2023Contratacao de servico medico na especialidade de Clinico Geral, para atendimento a pacientes do Sistema Unico de Saude. As consultas serao realizadas na Unidade Basica de Saude Domingos Dias de Carvalho, no municipio de Presidente Juscelino/MG. No horario de 07:00 as 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 horas (de segunda a sexta-feira), perfazendo 40:00 horas por semana.INCISO IV DO ART. 24ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 20.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IDSON MEDI LTDA45.249.579/0001-69ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSMENSAL1,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000172000212202431/07/202431/07/2024Contratacao de servicos medicos - clinico geral para atendimento na UBS Domingos Dias de Carvalho, no horario de 08:00 h as 12:00 h, de segunda a sexta-feira, perfazendo um 20:00 h por semana, em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de SaudeLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 12.930,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000058/202431/07/202431/07/202430/08/2024Contratacao de servicos medicos - clinico geral para atendimento na UBS Domingos Dias de Carvalho, no horario de 08:00 h as 12:00 h, de segunda a sexta-feira, perfazendo um 20:00 h por semana, em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de SaudeJOAO VITOR SOUZA MEIRA131.185.226-31TERMINO DE PRAZOR$ 12.930,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOAO VITOR SOUZA MEIRA131.185.226-31ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSMENSAL1,00R$ 12.930,00R$ 12.930,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000171000210202318/05/202318/05/2023Contratacao de servicos medicos para atendimento de consultas ginecologicas, pre natal e consulta puerperal na Unidade Basica de Saude. Conforme necessidade de Processo de Dispensa devido nao ter tido interessados no Processo Licitatorio 73 de 2023 Tomada de Preco 02 de 2023 e no Processo Licitatorio 154 de 2023 Tomada de Preco 04 de 2023.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 5.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CENTRO MEDICO FEMININO LTDA-ME14.748.835/0001-39ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSMENSAL1,00R$ 5.000,00R$ 5.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000129000149202329/03/202329/03/2023Contratacao de servicos medicos para atendimento ginecologico para realizacao de consultas ginecologicas, de pre-natal e consulta puerperal na Unidade Basica de Saude que nao devem ser interrompidas, perfazendo 100 (cem) consultas mensais.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINOR$ 4.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA33.775.841/0001-20ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOSUNITARIO1,00R$ 4.400,00R$ 4.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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