Atualizado em: 21/02/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000013/2025000030/202519/02/2025Servicos de Instrutor nas aulas de natacao junto aos professores dando suporte para seguranca e desenvoltura aos alunosTANIA OLIVEIRA DE CASTRO ARAUJO***.417.976-**VIGENTER$ 24.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/02/202519/02/2026
000012/2025000027/202511/02/2025Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao inicial e continuidade para professores da Educacao Infantil no Municipio de Presidente JuscelinoECO ESCOLA CORACAO DE MINAS LTDA59.050.999/0001-26VIGENTER$ 17.100,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/02/202531/12/2025
000011/2025000310/202410/02/2025Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de transporte escolar, para ofertar o transporte Escolar dos alunos da Educacao Basica Publica, prioritariamente os residentes na zona rural de Presidente Juscelino/MGRONIM DA SILVA OLIVEIRA ME26.632.408/0001-70VIGENTER$ 662.700,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202510/02/2026
000010/2025000310/202410/02/2025Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de transporte escolar, para ofertar o transporte Escolar dos alunos da Educacao Basica Publica, prioritariamente os residentes na zona rural de Presidente Juscelino/MGMARCOS CESAR DE OLIVEIRA EIRELI EPP03.395.757/0001-10VIGENTER$ 643.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202510/02/2026
000009/2025000310/202410/02/2025Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de transporte escolar, para ofertar o transporte Escolar dos alunos da Educacao Basica Publica, prioritariamente os residentes na zona rural de Presidente Juscelino/MGE D DE OLIVEIRA17.315.495/0001-40VIGENTER$ 369.630,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202510/02/2026
000008/2025000315/202403/02/2025Contratacao de veiculo com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgencia e emergencia das localidades rurais ate a unidade basica de saude de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabalecimentos municipais de saude, tratamentoLICINIO MOREIRA SOARES***.706.816-**VIGENTER$ 80.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/02/202503/02/2026
000007/2025000315/202421/01/2025Contratacao de veiculos com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgencia e emergencia das localidades rurais ate a unidade basica de saude de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saude, tratamentCRISTIANE ROSA DA FONSECA54.804.775/0001-49RESCISAOR$ 76.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/01/202521/01/2026
000006/2025000315/202421/01/2025Contratacao de veiculos com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgencia e emergencia das localidades rurais ate a unidade basica de saude de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saude, tratamentLICINIO MOREIRA SOARES***.706.816-**VIGENTER$ 51.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/01/202521/01/2026
000005/2025000000/202514/01/2025A entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, para atendimentos dos objetivos previstos no art. 6º do Contrato de Consoricio PublicoCIMEV-CONS. INT.MULT.DA MICRORREGIAO DO M R.VELHAS21.314.353/0001-36VIGENTER$ 16.050,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/01/202531/12/2025
000004/2025000007/202514/01/2025Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados, atraves de sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com especializacao na area do direito publico municipal, para realizar assessoramento e consultoriaJANETE SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA58.197.360/0001-05VIGENTER$ 62.700,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/01/202514/01/2026
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