Atualizado em: 11/04/2026 20:06:33

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
10/04/20260000108/20250001368/2026Locacao de veiculo com motorista, capacidade para 4 passageiros, para transporte de ida e volta de pacientes das localidades rurais Muquem, Raiz, Muquenzinho, Saco do Izidorio,Brejo tapuio, Palmeiras, Bora, Ressacada,Carrascao, Ilha dos Bois, Fazenda Jacaranda, Fazenda da Praia, Muquem grande, Barra do Jacu, Agua Boa, Pindaiba, Cerca do Varao, Fazenda Cais, Fazenda Barreirinho, Fazenda Saco do Joao Pires, para atendimento medico na Unidade Basica de Saude Domingos Dias de Carvalho, em Presidente Juscelino, atendendo a emenda impositiva do Vereador Jose Fagundes da Silva.LICINIO MOREIRA SOARES15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)***.706.816-**R$ 26.420,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
10/04/20260000108/20250001367/2026Locacao de veiculo com motorista, capacidade para 4 passageiros, para transporte de ida e volta de pacientes das localidades rurais de Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Brejo, Fundo da Varzea, Lapinha, Peri-Peri e Capao, para atendimento medico na Unidade Basica de Saude Domingos Dias de Carvalho, em Presidente Juscelino, atendendo a emenda impositiva do Vereador Ademar Pereira Barbosa.FERNANDO M. SOARES15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)60.979.045/0001-81R$ 26.420,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
10/04/20260000046/20250001366/2026Fornecimento de hortifruti (hortalicas, legumes, verduras e frutas em geral), destinados a realizacao de acoes de promocao do Saude na Praca, promovido pela atencao primaria da Secretaria Municipal de Saude. . Fonte de Recurso: Conta 54192-3 0,500 g de alho sem casca, 14 kg de banana prata, 1 kg de cebola branca, 5 kg de cenoura, 17 kf de maracuja.SILVANIA MOREIRA MENDES LACERDA 9218450263416210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual26.902.837/0001-10R$ 474,2530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000107/20250001365/2026Aquisicao de generos alimenticios diversos, destinados a realizacao de acoes de promocao acoes de promocao do Saude na Praca, promovido pela atencao primaria da Secretaria Municipal de Saude. Fonte de Recurso: Conta 54192-3 3 un azeitona verde em conserva, embalagem contendo 500 g, 16 kg de file de peito de frango, sem osso e sem pele,1 kg de sal refinado, 8 latas de milho de200g.PONTO CERTO CEREAIS LTDA- EPP16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual13.107.893/0001-10R$ 371,7430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000107/20250001364/2026Fornecimento de generos alimenticios variados, destinados ao abastecimento e a manutencao das equipes multidiciplinares de saude em evento do Dia Mundial do Autismo como atividade sensorial destinada ao incentivo da alimentacao saudavel. Fonte de Recurso: Conta 54192-3 04 un de aveia em flocos medios, embalagem de 250 g, 1 un bicarbonato de sodio, embalagem de 250 g, 3 embalagem de cacau em po com 220 g, 2 kg de feijao preto.PONTO CERTO CEREAIS LTDA- EPP26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual13.107.893/0001-10R$ 104,8730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000046/20250001363/2026Fornecimento de hortifruti (hortalicas, legumes, verduras e frutas em geral), destinados ao preparo de receitas do Projeto Cozinha Itinerante, a ser desenvolvido com usuarios hipertensos e diabeticos integrantes dos grupos do HIPERDIA, na zona rural do municipio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Fonte de recurso: Conta nº 54192-3. 8 kg de abobora cabotia, 5 kg de beterraba.SILVANIA MOREIRA MENDES LACERDA 9218450263416210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual26.902.837/0001-10R$ 89,8230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000107/20250001362/2026Fornecimento de generos alimenticios destinados ao preparo das receitas do Projeto Cozinha Itinerante, a ser desenvolvido com usuarios hipertensos e diabeticos integrantes dos grupos do HIPERDIA, na zona rural do municipo. Fonte de recurso: Conta nº 54192-3. 1 cx de amido de milho em po de500 g, 4 un de coco ralado sem acucar embalagem com 200g, 9 kg de farinha de trigo sem fermento embalagrm de 1 kg, 8 emalagem de fermento biologico seco com 10 g,1 un fermento quimico de 250g, 6 duzias de ovos brancos, 6 embalagem de cacau em po com 220g.PONTO CERTO CEREAIS LTDA- EPP16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual13.107.893/0001-10R$ 253,2130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000107/20250001361/2026Fornecimento de generos alimenticios diversos, destinados ao abastecimento e a manutencao das equipes multidiciplinares no desenvolvimento de acoes do Dia Mundial da Saude e Nutricao, a ser realizado na localidade rural de Capao. Fonte de Recurso: Conta 54192-3 3 pct com 5 kg de arroz, 39 kg de coxa e sobrecoxa de frango, 4 un colorifico de 500g, 14 un lata de milho de 200 g, 24 un de 2 L de refrigerante, 1 kg de sal refinado, 3 pct de uva passa sem sementes de500 gr, 2 un de vinagre embalagem 750ml.PONTO CERTO CEREAIS LTDA- EPP26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual13.107.893/0001-10R$ 839,3530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000046/20250001360/2026Fornecimento de hortifruti (hortalicas, legumes, verduras e frutas em geral), destinado ao abastecimento e a manutencao das equipes multidiciplinares, no desenvolvimento de acoes do Dia Mundial da Saude e Nutricao a ser realizado na localidade rural de Capao. Fonte de Recurso: Conta 54192-3. 14 un de abacaxi, 0,500g de alho sem casca, 14 kg de banana prata, 3 kg de cebola branca, 4 kg de cenoura, 4 kg de laranja pera, 8 kg de mca, 27,4 kg de melancia, 0,500g de pimentao verde, 5 bandeja de uva, 16,8 kg de mamao papaia, 3 kg de vagem.SILVANIA MOREIRA MENDES LACERDA 9218450263426210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual26.902.837/0001-10R$ 942,3530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/04/20260000046/20250001359/2026Fornecimento de hortifruti (hortalicas, legumes, verduras e frutas em geral), destinado ao abastecimento e a manutencao das equipes multidiciplinares da Secretaria Municipal no desenvolvimento de acoes em comemoracao ao Dia Mundial da Atividade Fisica. Fonte de Recurso: Conta 54192-3 14 kg de banana prata, 15 kg de maracuja, 28 kg de melancia.SILVANIA MOREIRA MENDES LACERDA 9218450263426210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual26.902.837/0001-10R$ 531,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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