Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE BOVINA DE 2Carne bovina de 2° em cubos (roxinha ou musculo) resfriada ou congelada embalagem a vacuo em polietileno transparente de 1 kg - sendo os cubos de dimensoes aproximadas de 3x3x3 cm Durante o processamento deve ser realizada a paragem (eliminacao dos excessos de gorduras e cartilagem) Manipulada em boas condicoes higienicas provenientes de animais em boas condicoes de saude abatidos sob inspecao veterinaria As carnes congeladas nao deverao apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A carne deve apresentar-se com aspectos proprios nao amolecidas e nem pegajosa cor cheiro e sabor proprios sem manchas esverdeadas livres de parasitas sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao estando de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio da Agricultura contendo na embalagem o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (Selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) de acordo com a legislacao vigente55,0000R$ 29,69R$ 1.632,95
MaterialCARNE MOIDACarne bovina de 2° moida (roxinha ou musculo) resfriada ou congelada embalagem a vacuo em polietileno transparente de 1 kg Durante o processamento deve ser realizada a paragem (eliminacao dos excessos de gorduras e cartilagem) Manipulada em boas condicoes higienicas provenientes de animais em boas condicoes de saude abatidos sob inspecao veterinaria As carnes congeladas nao deverao apresentar gelo superficial agua dentro da embalagem nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada) A carne deve apresentar-se com aspectos proprios nao amolecidas e nem pegajosa cor cheiro e sabor proprio sem manchas esverdeadas livres de parasitas sujidades e qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao estando de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio da Agricultura contendo na embalagem o S I M (Selo de Inspecao Municipal) ou S I E (Selo de Inspecao Estadual) ou S I F (selo de Inspecao Federal) contendo nome e composicao do produto categoria data de fabricacao e validade numero do registro do estabelecimento produtor no orgao oficial competente CNPJ nome e endereco do fabricante condicoes de armazenamento e quantidade (peso) de acordo com a legislacao vigente30,0000R$ 29,58R$ 887,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/01/2024 0000370/2024 Original010 - EDUCACAOR$ 2.520,35
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
19/02/2024 0000370/2024 0000782/2024 OriginalOrcamentario010 - EDUCACAOR$ 2.490,11
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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