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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de placas de identificacao e placas adesivadas em vidro contendo o mapa e historia de Presidente Juscelino, como forma de divulgacao do patrimonio historico, para compor a Casa da Cultura, bem tombado e inventariado pelo municipio, conforme previsto na deliberacao normativa 01/2021 e portaria vigente.  1 placa de pvc adesivada 2000 mmm largura x 1000 mm altura, 1 placa adesivada com vidro 1000 mm de largura x 1000 mm de altura, 5 placas de identificacao de sala e 2 placas em aluminio escovado 2mm revestida com pelicula incolor em impressao uv protecao com verniz automotivo tamanho.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/05/2024	0003049/2024	Original	050 - FUNDO DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURA/FUMPAC	R$ 4.570,00
				Total Geral R$ 4.570,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/06/2024	0003049/2024	0003341/2024	Original	Orcamentario	050 - FUNDO DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURA/FUMPAC	R$ 4.570,00
						Total Geral R$ 4.570,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: