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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Fornecimento de generos alimenticios diversos, por dispensa de licitacao, devido o cancelamento da Ata de Registro de Preco 28/2024 Processo Licitatorio 57/2024, Pregao Presencial 06/2024, conforme o Decreto 95/2024, para abastecimento e manutencao da merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino.  4 abacaxis, 25kg de banana caturra, 7kg de banana prata, 6.5kg de beterraba, 3kg cebola branca, 11.5kg cenoura, 9kg chuchu, 23kg laranja, 24kg de maca fuji, 1.5kg de pimentao e 7kg de tomates.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/05/2025	0002846/2025	Original	010 - EDUCACAO	R$ 1.118,32
				Total Geral R$ 1.118,32

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/06/2025	0002846/2025	0003170/2025	Original	Orcamentario	010 - EDUCACAO	R$ 1.118,32
						Total Geral R$ 1.118,32

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: