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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao dos  servicos de brigadista profissional, com certificado de formacao e capacitacao para atuar contra panico, incendio e primeiros socorros, em atendimento as portarias 50 e 51 de 02/07/2020, bem como a instrucao tecnica nº 12 do CBM/MG, durante as festividades do  XXXIV Forro de Presidente Juscelino/MG, com duracao de 12:00 horas, nos dias 27,28 e 29 de junho de 2025, previsao de inicio as 18:00 horas, nos dias 27 e 28 e no dia 29 inicio as 12:00 horas.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Contratacao de empresa para prestacao de servicos de brigadista profissional	com certificado de formacao e capacitacao para atuar contra panico, incendio e primeiros socorros, em atendimento as portarias 50 e 51 de 02/07/2020, bem como a instrucao tecnica nº 12 do CBM/MG, para prestacao de servicos no XXXIV Forro de Presidente Juscelino/MG, com duracao de 12:00 horas, nos dias 27,28 e 29 de junho de 2025, previsao de inicio as 18:00 horas, nos dias 27 e 28 e no dia 29 inicio as 12:00 horas	30,0000	R$ 374,00	R$ 11.220,00
					Total Geral R$ 11.220,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2025	0003717/2025	Original	030 - SECAO DE TURISMO SUSTENTAVEL	R$ 11.220,00
				Total Geral R$ 11.220,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2025	0003717/2025	0003951/2025	Original	Orcamentario	030 - SECAO DE TURISMO SUSTENTAVEL	R$ 11.220,00
						Total Geral R$ 11.220,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho