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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Prestacao de servicos de modelagem e fornecimento de proteses dentarias, incluindo moldagens e provas realizadas por cirurgiao dentista. Implementacao de servico e oferta de proteses dentarias de qualidade, promovendo a reabilitacao protetica, fonetica, mastigatoria e estetica da populacao. Fonte de Recurso Conta Laboratorio de Protese Dentaria LRPD (Uniao).  Prestacao de servicos de modelagem, confeccao e adaptacao de proteses dentarias, sendo 9 parciais mandibular removivel, 12 total mandibular removivel e 21 total maxilar removivel.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE MODELAGEM	confeccao e adaptacao de protese dentaria parcial mandibular removivel confeccionada de acordo com as normas da Vigilancia Sanitaria	9,0000	R$ 260,00	R$ 2.340,00
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE MODELAGEM CONFECCAO E ADAPTACAO	de protese dentaria total maxilar removivel confeccionada de acordo com as normas da Vigilancia Sanitaria	21,0000	R$ 260,00	R$ 5.460,00
Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE MODELAGEM, CONFECCAO	confeccao e adaptacao de protese dentaria total mandibular removivel confeccionada de acordo com as normas da Vigilancia Sanitaria	12,0000	R$ 260,00	R$ 3.120,00
					Total Geral R$ 10.920,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/09/2025	0005813/2025	Original	010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 10.920,00
				Total Geral R$ 10.920,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/10/2025	0005813/2025	0006416/2025	Original	Orcamentario	010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 10.700,51
						Total Geral R$ 10.700,51

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho