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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao emergencial de empresa para prestacao de  servicos medicos na especialidade clinico geral, aos usuarios em demanda espontanea no turno matutino, com inicio as 8 hs e termino as 12 hs, de segunda a sexta feira, com realizacao de 16 consultas diarias, devendo o profissional estar disponivel para acolher e atender pacientes conforme a organizacao da Unidade Basica de Saude em todo o periodo. Fonte de Recurso Conta. 83731-8.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS	CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE USUARIOS EM DEMANDA ESPONTANEA NO TURNO MATUTINO, COM INICIO DOS ATENDIMENTOS AS 08H E TERMINO AS 12H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM REALIZACAO DE 16 (DEZESSEIS) ATENDIMENTOS DIARIOS, DEVENDO O PROFISSIONAL ESTAR DISPONIVEL PARA ACOLHER E ATENDER OS PACIENTES CONFORME A ORGANIZACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) DURANTE TODO O REFERIDO PERIODO.	1,0000	R$ 10.500,00	R$ 10.500,00
					Total Geral R$ 10.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/10/2025	0006753/2025	Original	010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 10.500,00
				Total Geral R$ 10.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/11/2025	0006753/2025	0007211/2025	Original	Orcamentario	010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 10.500,00
						Total Geral R$ 10.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho