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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Prestacao de servicos de mao de obra mecanica e assistencia tecnica para a limpeza, manutencao, adequacao e conservacao de pocos artesianos localizados nas comunidades rurais do Municipio de Presidente Juscelino/MG. Pocos: D. Elza (Capao), Ze do Brejinho, Moacir (Agua Boa), Jose Euclades (Serra), Pinto (Capao), Murilo (Brejo), Ernane (Vila Sao Joaquim), Zulmira (Agua Boa) e Brejo Tapuio.   9 servicos de mao de obra em quadro de comando, 2 retiradas e instalacao de bomba e deslocamento de tecnicos e equipamentos por 1.242 km, para visita e manutencao dos mesmos.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MAO DE OBRA EM QUADRO COMANDO		9,0000	R$ 410,00	R$ 3.690,00
Servico	RETIRADA E INSTALACAO DA BOMBA		2,0000	R$ 1.360,00	R$ 2.720,00
Servico	SERVICO DE DESLOCAMENTO	DE TECNICOS E EQUIPAMENTOS PARA SOCORRO E VISITA TECNICA NO MUNICIPIO E NAS LOCALIDADES RURAIS DO MESMO	1.242,0000	R$ 2,62	R$ 3.254,04
					Total Geral R$ 9.664,04

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000793/2026	Original	020 - OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES	R$ 9.664,04
				Total Geral R$ 9.664,04

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/02/2026	0000793/2026	0000934/2026	Original	Orcamentario	020 - OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTES	R$ 9.664,04
						Total Geral R$ 9.664,04

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho